Política de Atendimento ao Cidadão
Para melhorar o relacionamento entre o Estado e a população e para que todos tenham o direito a receber dos órgãos públicos as informações de interesse. Uma maneira democrática na prestação de serviços públicos e um processo constante de formas inovadoras do atendimento aos cidadãos em todo o Estado.
ATRIBUIÇÕES GERAIS DOS INTEGRANTES DA REDE DE REPRESENTANTES
PERFIL E REQUISITOS ESSENCIAIS DOS PARTICIPANTES DA REDE REPRESENTANTES
PRINCÍPIOS E DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO
RESPONSÁVEIS PELA POLÍTICA DE ATENDIMENTO
Fonte: DECRETO Nº 3.357 DE 20 DE AGOSTO DE 2008 – Institui a Política de Atendimento ao Cidadão para a Administração Pública Estadual e constitui instâncias responsáveis pela sua implementação e acompanhamento.